Nomeação de ministro da Pesca está no Diário Oficial
BRASÍLIA – 29/06/09 – 11h12
O Diário Oficial da União (DOU) de hoje traz publicada a nomeação de Altemir Gregolin como ministro da Pesca e Aquicultura. Gregolin já tinha status de ministro à frente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, que foi transformada em Ministério da Pesca e Aquicultura.
A Lei nº 11.958, que prevê a mudança, foi assinada na sexta-feira da semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também está na edição de hoje do DOU. Na ocasião, ele sancionou também a nova Lei da Pesca, que passa a considerar pescadores e aquicultores como produtores rurais com direito a créditos rurais com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.
A nova lei cria também diversos cargos em comissão de direção e assessoramento superiores (DAS), além de gratificações de representação da Presidência. O Ministério da Pesca e Aquicultura é o responsável pela política nacional pesqueira e aquícola, incluindo produção, transporte, beneficiamento, transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem
fonte: (Agência Brasil)
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